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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 18:45
Autor de livro sobre Tancredo Neves é condenado por ofender médico
Magistrado deu 30 dias para o réu cumprir a pena restritiva de direitos
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 16:56
Mantida a condenação de pai e filha envolvidos com falsificação de visto consular
- alterado no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, Confins/MG. Embarcou, assim, para os Estados Unidos
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2022 - 11:35
Em ano de eleição, o advogado e professor em Direito Processual Daniel Neves explica, em evento organizado pela Emerj, como a nova Lei de Improbidade Administrativa coíbe abusos contra réus
O doutor em Direito Processual Daniel Neves, durante o evento “Comentários à Reforma da Lei de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:24
FGTS Digital, entre a inovação e a preocupação para as empresas
Por Beatriz Neves.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 12:12
FGTS Digital, eSocial e a escassez de profissionais no Brasil
Por Beatriz Neves.
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Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:16
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:27
Contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis
O texto aborda a inovação, vantagens e requisitos legais dos contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:41
Pausa no desenvolvimento de Inteligência Artificial traz preocupações e interesses
Por Carlos Rafael das Neves.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:40
Processualista Daniel Neves apresenta amplo leque de utilidades da ação de ‘Produção Antecipada de Provas’ no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
Ação pode ser usada para medir probabilidade de sucesso ou obter condições mais vantajosas em acordos, enquanto réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento, aponta sócio fundador do NDF Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
Estado: uma "lesma reumática" prestes a atestar sua condição
Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Especialista em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:45
Emenda Constitucional da Relevância, criada para desafogar STJ, será inócua se vigorar imediatamente, alerta professor Daniel Neves
Para o mestre e doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP e sócio fundador do NDF Advogados, apenas uma regulamentação infraconstitucional cerrará ‘portas secundárias’ que podem ser utilizadas por recorrentes para frustrar o objetivo da nova legislação.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2020 - 17:20
STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário
Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
Direito Penal: sugestão de conceito(1)
Eduardo Viana Portela Neves, Advogado, Professor de Direito Penal e Criminologia, Presidente da JARI em Vitória da Conquista/BA.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2006 - 01:00
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Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:55
Por um Plano Marshall Tributário
O texto fala sobre o Plano Marshall Tributário.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 14:45
Processualista Daniel Neves defende alternativa prática e veloz para casos que pedem medidas executivas atípicas, em Congresso do Instituto dos Advogados de Minas Gerais
Episódio envolvendo o ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, é emblemático e mostra como esse tipo de ação tem potencial para se arrastar por anos, gerando grande desgaste para todas as partes, além de risco de insegurança jurídica, ate que medidas atípicas possam ser implementadas, aponta sócio fundador do escritório NDF Advogados.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:14
Vários pontos em aberto na Nova Lei de Improbidade Administrativa geram mais perguntas do que respostas e já há insegurança jurídica para acordos, alerta em evento da EMERJ o processualista Daniel Neves
possibilidade de tratamentos distintos, dependendo da região, dirigidos àqueles que desrespeitam a mesma lei nacional, aponta o professor Daniel Neves.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 12:05
Inovação. Compra eletrônica, via Token, de Imóveis
O presente artigo aborda a inovação tecnológica que chega às negociações imobiliárias, com a compra/aquisição de imóveis via token, chamado, em inglês, de Non Fungible Token – NFT, ou, em tradução livre, token não fungível, podendo, ainda, no coloquial, ser interpretado como uma “tokenização” dos negócios imobiliários.
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Array Publicado em 2020-11-13T18:14:48+00:00
Black Friday e festas de fim de ano impulsionam buscas por trabalho temporário
Entenda os direitos dos trabalhadores e os deveres das empresas contratantes, segundo especialista do Marcelo Tostes Advogados.